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Dia Mundial da Conservação da Natureza

Escrito por: Pedro Silva






Hoje, celebra-se o Dia Mundial da Conservação da Natureza. Esse dia foi criado com objetivo de conscientizar as pessoas sobre os problemas da natureza e a necessidade urgente de sua conservação. Assim, o dia 28 de julho, tornou-se um dia para educar-se quanto boas práticas para proteção de nosso planeta. Diante da crise climática que estamos enfrentando, há a necessidade crítica de reduzir as emissões de gases estufa para que a temperatura média global não suba mais que 2oC e resulte em uma catástrofe em nosso planeta (1).


Nesse sentido, a campanha World Youth for Climate Justice busca um Parecer Consultivo (PC) da Corte Internacional de Justiça (CIJ) para clarificar as obrigações dos Estados quanto à proteção dos direitos humanos e a mudança climática (2). Para acionar a CIJ para um PC bastaria apenas a aprovação por maioria simples na Assembleia Geral das Nações Unidas (3). Um PC da corte da ONU não é legalmente vinculativo, mas carrega grande autoridade legal e moral. Um parecer da CIJ também ajudaria a construir uma coalizão global crítica, unindo governos e instituições internacionais e definiria exatamente quais as obrigações existentes que os Estados devem seguir para evitar o aquecimento global (4).


Para manter o clima e a temperatura estável, é essencial a proteção de nossas florestas. Árvores conseguem sequestrar carbono da atmosfera e armazenar em suas estruturas, assim como são responsáveis pela regulação do ciclo de chuvas. No entanto, o desmatamento superior a 30% da Floresta Amazônica pode causar estresse hídrico e resultar em uma estação mais longa e quente, de acordo com estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Isto impactaria não só o clima local mas também diversas outras regiões, resultando em climas mais áridos e secas mais longas nessas regiões (5). A situação crítica ocorre principalmente no sudoeste da Amazônia onde já se perdeu a capacidade cíclica de absorção do gás carbônico. Isso se dá por causa da expansão do agronegócio e da indústria madeireira. Essa retirada da vegetação de uma região afeta a biodiversidade local podendo levar até a extinção de espécies endêmicas impactando a fauna e a flora do local.


O desmatamento desenfreado é consequência da falta de políticas públicas e prepotência de atores políticos, os quais descumprem a legislação brasileira em que se encontra na Constituição Federal as leis de preservação do meio ambiente, onde não há um cumprimento efetivo do poder público. No atual cenário político, em que as políticas de preservação estão sendo completamente ignoradas e também sendo sancionadas projetos de leis que viabilizam os desmatamentos e degradação ambiental e ignorando os órgãos de proteção e também flexibilizando as atuações de fiscalização, facilitando ainda mais a falta de preservação e de políticas públicas que deveria atuar na preservação e reflorestamento de áreas devastadas (6).



Boas práticas para evitar a crise climática (7):


  • plante uma árvore;

  • de preferência ao transporte coletivo;

  • viaje menos de avião;

  • coma menos carne vermelha e laticínios;

  • de preferência a energia renovável;

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Referências:


(1) https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement

(2) https://www.wy4cj.org/our-vision

(3) http://centrodireitointernacional.com.br/esclarecendo-corte-internacional-de-justica/

(4) https://www.politize.com.br/corte-internacional-de-justica/

(5) https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/07/14/amazonia-perde-capacidade-de-absorver-co2-com-desmatamento-mostra-estudo

(6) https://carollinasalle.jusbrasil.com.br/artigos/112178412/politicas-publicas-e-a-protecao-do-meio-ambiente

(7) https://www.imperial.ac.uk/stories/climate-action/






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